Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.

Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

Assédio sexual. Não caracterização.

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia

Acusado pelos crimes de exploração sexual vulnerável e de atentado violento ao pudor foi condenado

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a

CPI do Tráfico de Pessoas pede aumento de penas para aliciadores

Comissão quer mudar Código Penal; legislação atual crime só existe se é feito para fins de exploração sexual

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta

Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de

Assédio sexual. Justa causa.

Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Condenação de Daniel Alves

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.